Empreender em Portugal: Visto Empreendedor e Seguros Obrigatórios

Que tal novos empreendimentos profissionais no exterior? O visto de empreendedor em Portugal é uma alternativa para quem planeja viver no país e ter o próprio negócio. Neste material, vamos explicar como funciona o visto de empreendedor e quais são os seguros obrigatórios para poder ter uma empresa em Portugal.

O visto para empreender em Portugal, conhecido também como visto D2, é voltado especificamente para empreendedores. De forma simples, é uma autorização de residência para imigrantes que possuem ou querem possuir investimentos no país.

Para conseguir o visto de empreendedor em Portugal, você vai necessitar apresentar os documentos tanto da empresa, quanto pessoais. Os documentos devem ser apresentados seguindo a risca o que é solicitado, uma vez que os critérios de concessão para visto de empreendedor são rígidos.

Os documentos da empresa exigidos pelo governo português como comprovativo de que efetuou operações de investimento são:

  • Plano de negócios (sumula);
  • Certidão permanente;
  • Declaração de início de atividade;
  • Registo de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal.

Caso a empresa ainda não tenha sido aberta é preciso apresentar o comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal (incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal) e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e identificada.

Você também vai precisar do plano de negócios para provar a viabilidade da empresa. Nele é importante mencionar a natureza do investimento, valor e duração do mesmo, além da relevância econômica, tecnológica e social para Portugal.

O requerente ao visto de empreendedor em Portugal também deve apresentar os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido do visto preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
  • 2 fotos 3×4 iguais e atualizadas;
  • Cópia do passaporte;
  • Seguro Viagemou o PB4;
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federalnos 30 antecedentes ao pedido;
  • Requerimento para consulta do registro criminal português;
  • Comprovativo de meios de subsistência nos termos da Portaria 1563/2007, quando aplicável, no caso do visto de empreendedor o comprovativo pode ser o extrato bancário dos últimos 3 meses original e carimbado pelo banco.

Além dos documentos solicitados, há a observação de que podem ser solicitados mais documentos caso o Posto Consular achar conveniente. Desta forma, esteja preparado para possíveis solicitações.

A seguir, você deve enviar dos documentos ao Centro de Solicitação de Visto, de acordo com a jurisdição da cidade em que mora. Após o envio de documentos será marcada uma entrevista individual com perguntas finais para que o visto seja aprovado ou não.

Se você tiver dúvidas quanto ao visto a solicitar, os documentos corretos a anexar ou qualquer outra temática, o melhor é recorrer a uma assessoria para garantir que o seu processo será realizado de forma correta e segura. Qualquer documento em falta ou incorreto pode atrasar ou até indeferir o seu pedido. Portanto, se quiser auxílio, sugerimos ter o acompanhamento profissional que pode ser solicitador por aqui.

Caso decida fazer o processo sozinho, também é perfeitamente possível, claro. Só tenha muito cuidado ao reunir todos os documentos corretos.

Uma das principais vantagens para quem solicita tanto o visto de empreendedor em Portugal é a possibilidade de viver legalmente no país e com boa qualidade de vida.

Além de poder solicitar o reagrupamento familiar – no qual, todos os membros de sua família poderão acompanhar você e viver em Portugal.

Seguros obrigatórios

Não existe, contudo, uma lista única e igual para todas as empresas (de todos os ramos de atividade) relativa aos seguros de subscrição obrigatória. Cabe a cada empresa definir quais as apólices que se adequam ao seu caso específico. Para isso, a Lusíadas Seguros o ajuda a saber quais os seguros obrigatórios perante a sua atividade.

Apesar dos seguros obrigatórios dependerem totalmente das atividades empresariais em causa e das circunstâncias em que as mesmas vão ser exercidas, existe um seguro obrigatório transversal a todos os ramos de atividade, o seguro de acidentes de trabalho. Imprescindível para todas as empresas sem exceção, independentemente da dimensão e número de trabalhadores, o seguro de acidentes de trabalho é mais um custo com os colaboradores que as empresas devem contabilizar.

Sem dúvida estes são excelentes possibilidades de vistos para quem deseja empreender em Portugal e tem economias suficientes para começar um negócio. Além de usufruir de uma qualidade de vida muito melhor com segurança e educação de qualidade.

Ficou alguma dúvida? Conte com a Lusíada Seguros para encontrar as proteções mais adequadas para o seu negócio em Portugal.

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