Profissional liberal que quer viver em Portugal? Veja os cursos que precisam validar diploma.

Se você pretende trabalhar em Portugal e não sabe se é necessário a validação de diploma para exercer a profissão em Portugal, hoje nós vamos te contar quais os cursos que exigem esse reconhecimento de grau.

De maneira geral não é necessário validar o diploma em Portugal para a maioria dos cursos superiores (Administração, Advocacia, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação, etc).

Porém existem alguns cursos que exigem a validação do diploma em Portugal.

Confira a lista dos cursos que exigem a validação do diploma em Portugal:

  • Medicina;
  • Enfermagem;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Medicina Veterinária;
  • Fisioterapia;
  • Farmácia;
  • Educação Física;
  • Entre outros.

Como fazer a validação de diploma em Portugal? 

Para fazer a validação de diploma em Portugal é necessário procurar uma universidade pública portuguesa ou então um instituto politécnico público de Portugal (novas regras de 2019).

O reconhecimento de nível é uma forma de comparação, de forma individualizada, de um grau do ensino superior adquirido no Brasil.

As universidades portuguesas avaliam a ementa curricular do curso, a carga horária, a sua nota de conclusão, etc. Para alguns casos da área da saúde também pode ser necessário uma tese com defesa em banca. 

Quanto tempo demora a validação do diploma em Portugal?

Com a nova lei de 1 de janeiro de 2019 (Decreto-Lei nº 66/2018) o tempo diminuiu bastante. Atualmente, o processo de reconhecimento de um diploma em Portugal leva no máximo 90 dias (com exceção dos casos que exigem tese e defesa em banca).

Para isso, o profissional deverá apresentar toda a documentação exigida de forma correta para que a avaliação do grau seja feita por uma comissão da universidade.

Se você tiver dúvidas de como solicitar, os documentos corretos a anexar ou qualquer outra temática, o melhor é recorrer a uma assessoria para garantir que o seu processo será realizado de forma correta e segura. Qualquer documento em falta ou incorreto pode atrasar ou até indeferir o seu pedido. Portanto, se quiser auxílio, sugerimos ter o acompanhamento profissional que pode ser solicitador por aqui.

Vale destacar a importância de ter um Seguro de Responsabilidade Civil profissional, para garantir o pagamento das indemnizações que legalmente sejam exigíveis, a título de responsabilidade civil, por danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes de lesão corporal decorrente de erro ou falta profissional cometida no exercício da sua atividade profissional. Com esse seguro, você diminui o impacto das indenizações por danos a terceiros, transferindo para o Segurador parte dessa responsabilidade. Esse seguro pode ser cotado por aqui.

Outro ponto importante é o Seguro de Saúde. Para viver em Portugal o estrangeiro precisa ter obrigatoriamente um seguro de saúde, que no caso dos brasileiros pode ser utilizado o PB4.

Acesse aqui para ler o artigo “PB4 ou Seguro Saúde?”.

Devemos pontuar que o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos em hospitais públicos em Portugal, pagando o mesmo que um cidadão nativo desses países paga pelo atendimento.

A principal diferença entre PB4 e Seguro Saúde está no foco de cada uma das proteções. Quem solicita o PB4 tem acesso à saúde pública em Portugal pagando o mesmo valor que um cidadão local paga pelo atendimento (sim, a saúde pública não é gratuita). Além disso, uma consulta com um médico de família pode demorar meses para ser marcada e o atendimento em urgência, é como no Brasil, pode demorar horas.

Já quem contrata o Seguro de Saúde, tem direito à saúde privada, cobrindo os seus gastos em hospitais particulares, de acordo com a cobertura contratada.

Ficou alguma dúvida? Conte com a Lusíada Seguros para encontrar as proteções, para ti e sua família, mais adequadas para poder viver em Portugal e exercer a sua profissão nas terras lusitanas.


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