Qualidade e baixo custo de vida, clima agradável, semelhança cultural e o fator facilitador da língua portuguesa em comum, são alguns dos motivos do crescente interesse de médicos brasileiros em exercer a medicina em Portugal. Preparamos esse material para explicar como ser médico em Portugal.
O processo para ter o reconhecimento profissional de médicos estrangeiros em Portugal é relativamente simples e está associado com um visto de residência apropriado para este tipo de profissional.
Como ser médico em Portugal?
Se você é um médico brasileiro formado em universidade no Brasil, deve primeiramente passar por um processo de reconhecimento do seu diploma.
Vale destacar que o percurso poderá ser diferente, dependendo do perfil profissional e os objetivos do médico.
Se o médico é recém-formado no Brasil, sem experiência profissional, precisará solicitar no seguimento a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, sem autonomia, e cursar a residência médica em Portugal. Mesmo se quiser atuar apenas como generalista, precisará ter concluído pelo menos o denominado “ano comum” (de formação geral) da residência (sim, bem diferente do que ocorre no Brasil!);
Se o médico é “generalista” no Brasil, com experiência profissional superior a 3 anos dentro do intervalo dos últimos 5 anos, precisará solicitar no seguimento a sua inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, com autonomia, para se tornar apto ao exercício como médico generalista no país. Caso queira, poderá ainda realizar (mediante aprovação na respectiva prova de ingresso) sua residência médica em Portugal;
Se o médico já é especialista no Brasil, com experiência profissional superior a 3 anos dentro do intervalo dos últimos 5 anos, e quer exercer a profissão nesta condição em Portugal, precisará solicitar no seguimento a sua inscrição na Ordem dos Médicos, com autonomia, e na sequência solicitar o reconhecimento da sua especialidade em Portugal. Até que obtenha aprovação do pedido da sua especialidade, poderá exercer como generalista após inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, mediante reconhecimento da sua autonomia. Alternativamente, poderá realizar (mediante aprovação na respectiva prova de ingresso) a residência médica em Portugal.
Como revalidar diploma médico em Portugal
O processo de “revalidação” é um pedido oficial junto às entidades portuguesas competentes para que a sua licenciatura/mestrado em medicina, obtida no estrangeiro, seja reconhecida como equivalente ao “mestrado integrado” de medicina ministrado pelas universidades portuguesas.
O médico precisará ultrapassar 4 fases eliminatórias e sucessivas:
- Fase Documental, com a entrega dos documentos necessários para candidatura, os quais devem estar em conformidade com a legislação vigente em Portugal.
- Prova Teórica, que envolve um exame objetivo composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina.
- Prova Prática, que envolve o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.
- Prova Pública, que se caracteriza pela apresentação de um trabalho científico perante um júri de professores e defesa do mesmo perante o júri.
Atualmente o processo ocorre uma vez por ano, com o encerramento das candidaturas em novembro e realização da prova teórica em janeiro do ano subsequente. O tempo necessário para cumprir todas as etapas do processo da equivalência do diploma varia em função das provas serem agendadas para datas mais ou menos espaçadas, levando-se em média 12 meses para a conclusão de todo o percurso.
Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade selecionada, mas giram em torno dos 500€ no total.
Como se Inscrever na Ordem dos Médicos de Portugal
Trata-se de um processo sobretudo documental e que costuma levar em torno de 3 a 6 meses para sua conclusão.
Caso o médico tenha menos de 3 anos de experiência prática no país da sua formação médica de origem (Brasil, por exemplo), poderá se inscrever na Ordem dos Médicos de Portugal, contudo não estará imediatamente apto ao exercício profissional no país.
Para poder trabalhar autonomamente em urgências, por exemplo, o médico dependerá de, pelo menos, um ano obrigatório de prática médica tutelada em Portugal. Para o efeito, precisará cursar o denominado “ano de formação geral” da residência médica em Portugal e, após a sua conclusão, solicitar sua autonomia na Ordem dos Médicos.
Contudo, caso o médico tenha mais de 3 anos de exercício da Medicina no Brasil, por exemplo, durante os últimos 5 anos, poderá solicitar desde logo a sua inscrição na Ordem dos Médicos com autonomia, mesmo que não tenha concluído qualquer especialidade médica.
Os pedidos de inscrição e de autonomia podem ser apresentados em simultâneo junto à Ordem. Entretanto, normalmente o pedido de autonomia demora mais a ser decidido uma vez que requerer a apresentação de comprovação do exercício profissional e análise por parte de um júri de médicos portugueses.
Vale destacar a importância de ter um Seguro de Responsabilidade Civil, para garantir o pagamento das indemnizações que legalmente sejam exigíveis, a título de responsabilidade civil, por danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes de lesão corporal decorrente de erro ou falta profissional cometida no exercício da sua atividade profissional de Médico. Com esse seguro, você diminui o impacto das indenizações por danos a terceiros, transferindo para o Segurador parte dessa responsabilidade. Esse seguro pode ser cotado por aqui.
Outro ponto importante é o Seguro de Saúde. Para viver em Portugal o estrangeiro precisa ter obrigatoriamente um seguro de saúde, que no caso dos brasileiros pode ser utilizado o PB4.
Acesse aqui para ler o artigo “PB4 ou Seguro Saúde?”.
Devemos pontuar que o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos em hospitais públicos em Portugal, pagando o mesmo que um cidadão nativo desses países paga pelo atendimento.
A principal diferença entre PB4 e Seguro Saúde está no foco de cada uma das proteções. Quem solicita o PB4 tem acesso à saúde pública em Portugal pagando o mesmo valor que um cidadão local paga pelo atendimento (sim, a saúde pública não é gratuita). Além disso, uma consulta com um médico de família pode demorar meses para ser marcada e o atendimento em urgência, é como no Brasil, pode demorar horas.
Já quem contrata o Seguro de Saúde, tem direito à saúde privada, cobrindo os seus gastos em hospitais particulares, de acordo com a cobertura contratada.
Ficou alguma dúvida? Conte com a Lusíada Seguros para encontrar as proteções, para ti e sua família, mais adequadas para poder viver em Portugal e ser médico nas terras lusitanas.